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São Paulo / Economia

O projeto de lei 685/2021, do prefeito Ricardo Nunes, que atualiza a Planta Genérica de Valores da cidade foi aprovado

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei 685/2021, do prefeito Ricardo Nunes, que atualiza a Planta Genérica de Valores da cidade, usada como base para cálculo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A proposta foi aprovada por 34 votos a favor 19 contra, além de ter uma abstenção. Para seguir para a sanção do prefeito, o texto ainda precisará passar por segunda votação em plenário.
O texto da proposta do prefeito enviada à Câmara Municipal no início de outubro é diferente da proposta original apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda. Antes, a intenção era corrigir o valor venal dos imóveis: bairros com melhorias de infraestrutura sofreriam aumento no IPTU, enquanto outros, com aumento de criminalidade, por exemplo, teriam cobrança menor.
A partir de agora, contudo, a nova proposta do prefeito Ricardo Nunes prevê a correção do IPTU pela inflação. Segundo a prefeitura, isso deve ser mantido pelos dois próximos anos: 2022 e 2023.
As isenções do imposto para imóveis de até R$ 160 mil estão mantidas.
Só em 2024 a prefeitura deve reavaliar se os 3,4 milhões de imóveis passarão por reajuste real do IPTU com base no preço atualizado dos imóveis.
(📸: reprodução)